EMENDA IMPOSITIVA Nº 013/2025 |
| LOA 2026 - Valor da Emenda: R$ 28.038,50 Destinação: Saúde Secretaria/Entidade: Fundo Municipal de Saúde Objeto: Fortalecer as ações da Saúde Municipal por meio do custeio da realização de exames laboratoriais e complementares, visando ampliar o acesso da população aos serviços diagnósticos, reduzir a demanda reprimida e garantir maior resolutividade e agilidade no atendimento à saúde pública. |
| Autoria: JOÃO RENATO DE GODOY |
| Data da apresentação: 17/10/2025 |
| Situação:
Aprovado |
Texto Integral
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 012/2025 |
| LOA 2026 - Valor da Emenda: R$ 48.400,56 Destinação: Saúde Secretaria/Entidade: Departamento do Meio Ambiente Objeto: Apoio às ações do Meio Ambiente em relação ao bem-estar animal, por meio da contratação de médico veterinário para atendimento da demanda municipal. |
| Autoria: JOÃO RENATO DE GODOY |
| Data da apresentação: 17/10/2025 |
| Situação:
Aprovado |
Texto Integral
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 011/2025 |
| LOA 2026 - Valor da Emenda: R$ 44.060,50 Destinação: Saúde Secretaria/Entidade: Fundo Municipal de Saúde Objeto: Reforma e/ou substituição do gramado sintético do Campo Society municipal, visando a melhoria da infraestrutura esportiva e a segurança dos usuários. |
| Autoria: JOÃO RENATO DE GODOY |
| Data da apresentação: 17/10/2025 |
| Situação:
Aprovado |
Texto Integral
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2025 |
| LOA 2026 - Valor da Emenda: R$ 95.198,91 Destinação: Saúde Secretaria/Entidade: Fundo Municipal de Saúde Objeto: Adequação e ampliação da rede elétrica das escolas municipais para viabilizar a instalação de ar-condicionado, conforme emenda estadual aprovada. |
| Autoria: JOÃO RENATO DE GODOY |
| Data da apresentação: 17/10/2025 |
| Situação:
Aprovado |
Texto Integral
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 009/2025 |
| LOA 2026 - Valor da Emenda: R$ 25.969,76 Destinação: Saúde Secretaria/Entidade: Fundo Municipal de Saúde Objeto: Aquisição de enfeites natalinos para transformar Cabrália Paulista em destino de lazer e turismo durante o período festivo, criando espaços públicos de qualidade que atraiam famílias locais e visitantes de cidades vizinhas. |
| Autoria: JOÃO RENATO DE GODOY |
| Data da apresentação: 17/10/2025 |
| Situação:
Aprovado |
Texto Integral
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 008/2025 |
| LOA 2026 - Valor da Emenda: R$ 86.853,34 Destinação: Saúde Secretaria/Entidade: Fundo Municipal de Saúde Objeto: Aquisição de medicamentos essenciais da atenção básica para atendimento da demanda municipal de Cabrália Paulista, visando garantir acesso contínuo a tratamentos farmacológicos para doenças crônicas e agudas na população. |
| Autoria: JOÃO RENATO DE GODOY |
| Data da apresentação: 17/10/2025 |
| Situação:
Aprovado |
Texto Integral
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 007/2025 |
| LOA 2026 - Valor da Emenda: R$ 34.253,91 Destinação: Saúde Secretaria/Entidade: Fundo Municipal de Saúde Objeto: Contratação de fisioterapeuta para procedimentos de hidroterapia, visando atender a demanda municipal de reabilitação física em Cabrália Paulista, com foco em crianças com atraso do desenvolvimento neuropsicomotor (ADNPM), idosos pós-acidente vascular cerebral (AVC), pacientes com artrite, sequelas de trauma e outras condições que se beneficiam de reabilitação aquática. |
| Autoria: JOÃO RENATO DE GODOY |
| Data da apresentação: 17/10/2025 |
| Situação:
Aprovado |
Texto Integral
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 006/2025 |
| LOA 2026 - Valor da Emenda: R$ 48.066,00 Destinação: Saúde Secretaria/Entidade: Fundo Municipal de Saúde Objeto: Aquisição e fornecimento de medicamentos prescritos por ordem judicial (incluindo medicamentos de alto custo, não padronizados ou para doenças raras) para a população de Cabrália Paulista, garantindo o cumprimento das decisões judiciais e o acesso ininterrupto a tratamentos essenciais. |
| Autoria: JOÃO RENATO DE GODOY |
| Data da apresentação: 17/10/2025 |
| Situação:
Aprovado |
Texto Integral
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/2025 |
| LOA 2026 - Valor da Emenda: R$ 68.894,60 Destinação: Saúde Secretaria/Entidade: Fundo Municipal de Saúde Objeto: Contratação de médico clínico geral para atendimento da demanda de atenção básica/primária em Cabrália Paulista, visando garantir acesso a consultas, diagnóstico e tratamento de problemas de saúde comuns na população. |
| Autoria: JOÃO RENATO DE GODOY |
| Data da apresentação: 17/10/2025 |
| Situação:
Aprovado |
Texto Integral
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2025 |
| LOA 2026 - Valor da Emenda: R$ 24.033,00 Destinação: Saúde Secretaria/Entidade: Fundo Municipal de Saúde Objeto: Contratação de Terapeuta Ocupacional para avaliação, diagnóstico e tratamento de crianças, adolescentes e adultos com dificuldades funcionais, motoras, cognitivas e sociais no município de Cabrália Paulista, com ênfase em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Paralisia Cerebral, Atraso do Desenvolvimento Neuropsicomotor (ADNPM), dificuldades de integração sensorial e dificuldades de aprendizagem com impacto funcional. |
| Autoria: JOÃO RENATO DE GODOY |
| Data da apresentação: 17/10/2025 |
| Situação:
Aprovado |
Texto Integral
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