PROJETO DE LEI Nº 006/2024 |
| Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara de Cabrália Paulista para o mandato 2025/2028". (vereador...R$ 3.300,00 e Presidente...R$ 4.000,00). |
| Autoria: MÁRCIO JOSÉ ZANINI |
| Data da apresentação: 26/03/2024 |
| Situação:
Aprovado |
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PROJETO DE LEI Nº 006/2023 |
| Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de controlador e dá outras providencias |
| Autoria: MÁRCIO JOSÉ ZANINI |
| Data da apresentação: 02/10/2023 |
| Situação:
Aprovado |
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PROJETO DE LEI Nº 001/2023 |
| Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual-RGA e de aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Cabrália Paulista e dá outras providências. |
| Autoria: MÁRCIO JOSÉ ZANINI |
| Data da apresentação: 06/02/2023 |
| Situação:
Aprovado |
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PROJETO DE LEI Nº 003/2022 |
| Dispõe sobre o imposto isento aos aposentados, pensionistas e portadores de deficiência |
| Autoria: MÁRCIO JOSÉ ZANINI |
| Data da apresentação: 17/10/2022 |
| Situação:
Aprovado |
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PROJETO DE LEI Nº 002/2022 |
| Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal do SCFVI (Centro Comunitário) e dá outras providencias |
| Autoria: MÁRCIO JOSÉ ZANINI |
| Data da apresentação: 20/06/2022 |
| Situação:
Aprovado |
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PROJETO DE LEI Nº 002/2021 |
| “Dispõe sobre concessão de isenção tributária e dá outras providências.” |
| Autoria: MÁRCIO JOSÉ ZANINI |
| Data da apresentação: 02/08/2021 |
| Situação:
Reprovado |
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PROJETO DE LEI Nº 001/2021 |
| “Dispõe sobre a abertura de academias e dá outras providências.” |
| Autoria: MÁRCIO JOSÉ ZANINI |
| Data da apresentação: 19/04/2021 |
| Situação:
Reprovado |
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