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Cabrália Paulista
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Vereador - Propositura


Propositura é tudo que o vereador propõe por meio de Indicações, Requerimentos, Moções, Emendas, Projetos de Lei, de Decreto Legislativo, de Resolução e de Emenda à Lei Orgânica.


              REQUERIMENTO Nº 001/2026
              REQUER, que seja oficiada a Empresa Águas de Cabrália para que, com a máxima urgência, informe: Quais os motivos da não execução dos serviços até o presente momento. Qual o cronograma atualizado para início e conclusão das obras. Se há entraves técnicos, administrativos ou financeiros que estejam impedindo a execução. Qual a data concreta para início imediato dos trabalhos.
              Autoria: JOSÉ CLÁUDIO SOARES QUINTANA
              Data da apresentação: 02/03/2026
              Situação: Aprovado
              Texto IntegralDetalhes
              REQUERIMENTO Nº 030/2025
              Requer a possibilidade de revisão da Lei Municipal nº 043/2015, que trata da concessão do vale-alimentação aos servidores públicos municipais, especificamente quanto à perda do benefício por apresentação de mais de três médicos no mês?.
              Autoria: JOSÉ CLÁUDIO SOARES QUINTANA
              Data da apresentação: 02/06/2025
              Situação: Aprovado
              Texto IntegralDetalhes
              REQUERIMENTO Nº 031/2024
              Requer ao Executivo Municipal, que informe se há possibilidade da colocação de emenda no Projeto de Lei 043/2015 que dispõe sobre a concessão do vale alimentação.
              Autoria: JOSÉ CLÁUDIO SOARES QUINTANA
              Data da apresentação: 02/12/2024
              Situação: Aprovado
              Texto IntegralDetalhes
              REQUERIMENTO Nº 012/2023
              Cópia da grade salarial atualizada desta prefeitura municipal
              Autoria: JOSÉ CLÁUDIO SOARES QUINTANA
              Data da apresentação: 28/04/2023
              Situação: Aprovado
              Texto IntegralDetalhes
              REQUERIMENTO Nº 005/2022
              Qual o motivo de não ter feio a ligação das lâmpadas nos postes do Distrito Industrial
              Autoria: JOSÉ CLÁUDIO SOARES QUINTANA
              Data da apresentação: 11/02/2022
              Situação: Aprovado
              Texto IntegralDetalhes
              REQUERIMENTO Nº 006/2021
              Que a presidência da casa examine a eixo SP com fito que a mesma informe a esta casa de leis se haverá algum tipo de tarifa reduzida aos moradores com veículos de placas de Cabrália que trabalham nos municípios vizinhos
              Autoria: JOSÉ CLÁUDIO SOARES QUINTANA
              Data da apresentação: 22/02/2021
              Situação: Aprovado
              Texto IntegralDetalhes