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Projeto de Lei |
038/2026 |
31/07/2026 |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outros providências". (R$149.000,00 aquisição de um veículo para a Diretoria de Ensino - Emenda Parlamentar Estadual Deputado CLARICE GANEM- Emenda 2026.257.80901 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
Aprovado |
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Indicação |
038/2026 |
05/10/2026 |
Indica ao Prefeito Municipal operação tapa-buracos em diversas ruas do Município. |
Encaminhada |
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Projeto de Lei |
037/2026 |
31/07/2026 |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outros providências". (R$149.943,00 aquisição de equipamentos, materiais permanentes e um veículo - Emenda Parlamentar Federal - Emenda 2802002 DEPUTADO FEDERAL JONAS DONIZETE. |
Aprovado |
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Indicação |
037/2026 |
14/09/2026 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Anésio Cardoso Felício, proximidades do parquinho. |
Encaminhada |
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Projeto de Lei |
036/2026 |
31/07/2026 |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outros providências". (R$100.000,00 aquisição de medicamentos para distribuição gratuita - Emenda Parlamentar Federal - Emenda 50420002 COMISSÃO DE SAÚDE. |
Aprovado |
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Indicação |
036/2026 |
14/09/2026 |
Indica ao Poder Executivo a possibilidade de alteração da legislação municipal no vale-alimentação dos servidores públicos, referente a perda do referido vale. |
Encaminhada |
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Projeto de Lei |
035/2026 |
01/06/2026 |
Que dispõe sobre a nova Configuração do Conselho Municipal de Educação de Cabrália Paulista, e dá outras providências. |
Aprovado |
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Indicação |
035/2026 |
11/09/2026 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de iluminação pública na Rua Augusto Hortolan, na altura do nº 357, onde existe o poste, porém não há iluminação no local. |
Encaminhada |
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Projeto de Lei |
034/2026 |
29/05/2026 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências, valor (R$ 100.000,00) - recurso oriundo de emenda parlamentar -custeio das ações e serviços publico de saúde, especialmente para a aquisição de combustível destinados a frota municipal da saúde. |
Aprovado |
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Indicação |
034/2026 |
31/08/2026 |
Indica ao Poder Executivo que faça Projeto de Lei autorizando o pagamento retroativo das vantagens por tempo de serviço, referentes ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, PANDEMIA. |
Encaminhada |
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