|
Projeto de Lei |
005/2025 |
14/02/2025 |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências R$112.000,00 para a Assistência Social" |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
004/2025 |
15/04/2025 |
"Autoriza a Câmara Municipal de Cabrália Paulista a afirmar convênio com as Instituições Bancárias ou Cooperativa de Crédito autorizado, pelo Banco Central do Brasil, objetivando a concessão de empréstimos e/ou financiamentos aos Vereadores, Servidores Público ativos, aposentados e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento, e dá outras providências" |
Aprovado |
|
|
Moção |
004/2025 |
15/04/2025 |
"Moção de repúdio à empresa EIXO, concessionária responsável pela administração do trecho viário entre Cabrália Paulista/SP e Duartina/SP, especialmente no que se refere à falta de manutenção e poda da vegetação na área urbana do município de Cabrália Paulista/SP" |
Aprovado |
|
|
Indicação |
004/2025 |
03/02/2025 |
"Indica ao Poder Executivo a possibilidade de aumento na grade salarial dos servidores públicos municipais" |
Encaminhada |
|
|
Requerimento |
004/2025 |
03/02/2025 |
"Requer do Executivo informações sobre desvio de funções na Prefeitura Municipal" |
Aprovado |
|
|
Emenda Impositiva |
004/2025 |
17/10/2025 |
LOA 2026 - Valor da Emenda: R$ 8.011,00 Destinação: Saúde Secretaria/Entidade: Departamento Municipal de Meio Ambiente Objeto: Aquisição de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a brigada de incêndio municipal, visando garantir a segurança e a eficácia da equipe em situações de emergência. |
Aprovado |
|
|
Emenda Impositiva |
004/2025 |
17/10/2025 |
LOA 2026 - Valor da Emenda: R$ 24.033,00 Destinação: Saúde Secretaria/Entidade: Fundo Municipal de Saúde Objeto: Contratação de Terapeuta Ocupacional para avaliação, diagnóstico e tratamento de crianças, adolescentes e adultos com dificuldades funcionais, motoras, cognitivas e sociais no município de Cabrália Paulista, com ênfase em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Paralisia Cerebral, Atraso do Desenvolvimento Neuropsicomotor (ADNPM), dificuldades de integração sensorial e dificuldades de aprendizagem com impacto funcional. |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
004/2025 |
14/02/2025 |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências, R$388.757,11 para Cultura Esporte e Lazer" |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
003/2025 |
15/04/2025 |
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clinicas médicas, visando a implantação do Programa Meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e da outras providências" |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
003/2025 |
31/01/2025 |
"Autoriza abertura de CREDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento vigente e dá outras providências (SAUDE) |
Aprovado |
|
