|
Projeto de Lei |
031/2024 |
20/05/2024 |
"Abre no Orçamento crédito adicional especial, e dá outras providências" |
Aprovado |
|
|
Requerimento |
030/2024 |
14/10/2024 |
Requer do executivo informações sobre gastos de4 abastecimentos de frota municipal" |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
030/2024 |
03/05/2024 |
Dispõe sobre a criação e regulamento da Ouvidoria da Saúde no Município de Cabrália Paulista e dá outras providências. |
Aprovado |
|
|
Requerimento |
029/2024 |
16/09/2024 |
"Requer do executivo informação sobre a Empresa Águas de Cabrália" |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
029/2024 |
03/05/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder ampliação de vaga para a associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duartina - APAE. |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
029/2024 |
20/05/2024 |
"concede aumento de repasse para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duartina - APAE, nos termos da Lei Federal 13.019/2014, e suas alterações, para exercício de 2024 e dá outras providências". |
Aprovado |
|
|
Requerimento |
028/2024 |
19/08/2024 |
"Requer do executivo informações sobre a Lei 44/93" |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
028/2024 |
20/05/2024 |
"Concede aumento de subvenções social para a Casa da Família de Cabrália Paulista, nos termos da Lei Federal 13019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 para o exercício de 2024". |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
027/2024 |
19/08/2024 |
"Cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMAM) e o Conselho Municipal de Defesa do Meio ambiente (COMAM) no município de Cabrália Paulista, Estado de São Paulo, e dá outras providências" |
Aprovado |
|
|
Requerimento |
026/2024 |
02/08/2024 |
"Requer do executivo cópia do Memorial Descritivo e do Projeto Completo de galerias de águas pluviais, guias e sarjetas e pavimentação asfáltica" |
Aprovado |
|
