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Emenda Impositiva |
002/2024 |
01/10/2024 |
LOA 2025 - R$38.559,61 (Contratação de médico neuropediatra para atender as crianças do município) + R$ 7.711,92 (Repasse para Custeio para atender projeto da Entidade sem fins Lucrativos Causa Animal – CNPJ 46.683.665/0001-48) + R$ 15.423,84 (Repasse para Custeio para atender projeto da Entidade sem fins Lucrativos Colônia de Idosos de Cabrália Paulista – CNPJ 46.146.783/0001-17) + R$ 15.423,84 (Repasse para Investimento para atender projeto da Entidade sem fins Lucrativos Creche e Berçário Santa Maria Goretti – CNPJ 50.543.990/0001-82) |
Aprovado |
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Moção |
002/2024 |
16/05/2024 |
"Moção de repúdio a concessionária EIXO SP" |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
001/2024 |
09/01/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias |
Aprovado |
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Emenda Modificativa |
001/2024 |
22/08/2024 |
"Emenda Modificativa 001 para o Projeto de Lei 043/2024" |
Aprovado |
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Requerimento |
001/2024 |
19/02/2024 |
Informe a casa de Leis sobre o andamento ou não de convenio celebrado com a CDHU ou com o Programa Minha casa/Minha vida |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
001/2024 |
19/02/2024 |
Dispõe sobre a exigência mínima de escolaridade para nomeação nos cargos comissionados existentes no poder executivo e dá outras providencias |
Reprovado |
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Indicação |
001/2024 |
19/02/2024 |
Serviços de reparos no muro que cerca a piscina municipal |
Encaminhada |
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Moção |
001/2024 |
19/02/2024 |
Moção de Congratulações aos servidores públicos aposentados do quadro da Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista |
Aprovado |
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Veto |
2024 |
04/12/2024 |
Veto total no Projeto de Lei Legislativo 9/2024, que autoriza o chefe do Poder Executivo e Legislativo municipal a conceder 01 (Um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências. |
Aprovado |
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Projeto de Resolução |
001/2024 |
04/03/2024 |
Dispõe sobre a criação do programa câmara sustentável-ODS em ação e dá providencias correlatas |
Aprovado |
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