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Brasão de Alvinlândia
CÂMARA MUNICIPAL DE
Cabrália Paulista
“A Casa do Povo”
SÁBADO
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Vereador - Propositura

Propositura é tudo que o vereador propõe por meio de Indicações, Requerimentos, Moções, Emendas, Projetos de Lei, de Decreto Legislativo, de Resolução e de Emenda à Lei Orgânica.
        MOÇÃO Nº 001/2026
        MOÇÃO DE REPÚDIO à empresa Eixo SP Concessionária de Rodovias, concessionária responsável pela administração do trecho viário entre os municípios de Cabrália Paulista e Duartina, em razão da persistente falta de manutenção e poda da vegetação nas margens da rodovia no perímetro urbano do município de Cabrália Paulista/SP.
        Autoria: JOÃO RENATO DE GODOY
        Data da apresentação: 16/03/2026
        Situação: Aprovado
        Texto IntegralDetalhes
        MOÇÃO Nº 005/2025
        Pelo fim do confisco dos proventos de Aposentados e Pensionistas- Apoio à ADI 6.255 e ações correlatas no Supremo Tribunal Federal.
        Autoria: JOÃO RENATO DE GODOY
        Data da apresentação: 05/05/2025
        Situação: Aprovado
        Texto IntegralDetalhes
        MOÇÃO Nº 004/2025
        "Moção de repúdio à empresa EIXO, concessionária responsável pela administração do trecho viário entre Cabrália Paulista/SP e Duartina/SP, especialmente no que se refere à falta de manutenção e poda da vegetação na área urbana do município de Cabrália Paulista/SP"
        Autoria: JOÃO RENATO DE GODOY
        Data da apresentação: 15/04/2025
        Situação: Aprovado
        Texto IntegralDetalhes